PL 2469/2022 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Rádio em 25 de setembro

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

13/09/2022

Última votação

25/06/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.101/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2469/2022 ↗

Em resumo

A proposição cria o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado todos os anos em 25 de setembro. É uma homenagem simbólica ao meio de comunicação, sem criar obrigações orçamentárias ou administrativas.

• Cria o Dia Nacional do Rádio
• Data de comemoração: 25 de setembro, anualmente
• Vigência imediata após publicação
• Caráter simbólico e comemorativo, sem obrigações orçamentárias

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/06/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 13/09/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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