↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2469/2022 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro. Trata-se de uma lei simbólica que homenageia o rádio como meio de comunicação, sem obrigações ou impactos orçamentários.
Cria o Dia Nacional do Rádio
Data de comemoração: 25 de setembro
Caráter simbólico: reconhecimento do rádio como meio de comunicação
Sem impactos orçamentários ou obrigações específicas
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusãomemória cultural e comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.