PL 2469/2022 · Senado Federal

Instituição do Dia Nacional do Rádio

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Rádio.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

08/07/2024

Última votação

25/06/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.101/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2469/2022 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro. Trata-se de uma lei simbólica que homenageia o rádio como meio de comunicação, sem obrigações ou impactos orçamentários.

• Cria o Dia Nacional do Rádio
• Data de comemoração: 25 de setembro
• Caráter simbólico: reconhecimento do rádio como meio de comunicação
• Sem impactos orçamentários ou obrigações específicas
• Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Rádio.

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários