Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 14/09/2022
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Contribuição Social · Desoneração Fiscal · Resíduos Sólidos
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2470/2022 ↗
Autoria
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 anos
31/10/2023
Resultados por votação
Senado Federal
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada. Votação nominal do Requerimento 965, de 2023, de adiamento da votação do PL nº 2.470/2022 para 21/11/2023.
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