Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Achiropita
Ementa oficial:Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/07/2021
- Última votação
- 10/10/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.829/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2475/2021 ↗
Em resumo
A proposição reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada anualmente em São Paulo, como manifestação da cultura nacional. Trata-se de uma homenagem legal a uma tradição religiosa e cultural da cidade, sem criar obrigações ou alterar legislação vigente.
- Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional
- A festa é realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo
- Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazos adicionais
- Não impõe obrigações ou custos diretos; é reconhecimento simbólico
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
10/10/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.