Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Achiropita como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/11/2023
- Última votação
- 10/10/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.829/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2475/2021 ↗
Em resumo
O projeto reconhece oficialmente a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada em São Paulo, como manifestação cultural do patrimônio nacional. É uma norma simbólica que confere status de manifestação da cultura nacional a essa festa tradicional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.