Reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Achiropita como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
01/11/2023
Última votação
10/10/2023
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.829/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2475/2021 ↗
Em resumo
O projeto reconhece oficialmente a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada em São Paulo, como manifestação cultural do patrimônio nacional. É uma norma simbólica que confere status de manifestação da cultura nacional a essa festa tradicional.
Reconhecimento oficial da Festa de Nossa Senhora Achiropita (São Paulo) como manifestação da cultura nacional.
Norma sem efeitos regulatórios imediatos sobre financiamento, obrigações ou direitos específicos.
Entrará em vigor na data de sua publicação.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Patrimônio cultural e festas tradicionaisReconhecimento de manifestações culturais populares
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.