PL 2488/2023 · Câmara dos Deputados

Sena Madureira como Capital Nacional da Castanha do Brasil

Ementa oficial:Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

10/05/2023

Última votação

28/08/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.129/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2488/2023 ↗

Em resumo

O texto concede ao município de Sena Madureira, no Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil. É uma lei simbólica que reconhece o município por sua tradição e importância na produção dessa castanha.

• Concede título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (Acre)

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Gerlen DinizInativo

PP · AC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.
• 25/10/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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