Sena Madureira como Capital Nacional da Castanha do Brasil
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.129/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2488/2023 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil. É uma lei simbólica de reconhecimento que entra em vigor na data de publicação.
- Confere ao Município de Sena Madureira, Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil
- Título é simbólico e de reconhecimento
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.