PL 2491/2023 · Câmara dos Deputados

Denomina ponte sobre rio Tarauacá em homenagem a Odilon Vitorino

Ementa oficial:Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

10/05/2023

Última votação

28/08/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.340/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2491/2023 ↗

Em resumo

O projeto de lei designa o nome "Odilon Vitorino de Siqueira" para a ponte que atravessa o rio Tarauacá no quilômetro 535,5 da BR-364, em Tarauacá, Acre. É uma homenagem nominativa a uma estrutura de infraestrutura rodoviária.

• Designa nome 'Odilon Vitorino de Siqueira' para ponte no km 535,5 da BR-364
• Ponte localizada sobre o rio Tarauacá em Tarauacá, Acre
• Lei entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Gerlen DinizInativo

PP · AC · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.
• 10/04/2024Aprovado o Parecer.
• 08/11/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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