Denominação da ponte sobre o Rio Tarauacá no Acre
Ementa oficial:Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.340/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2491/2023 ↗
Em resumo
A proposição atribui o nome "Odilon Vitorino de Siqueira" à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da BR-364, no município de Tarauacá, Acre. É uma lei de natureza puramente simbólica que homenageia o nome mencionado.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/04/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.