PL 2514/2023 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

11/05/2023

Última votação

01/07/2025

Tema

Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2514/2023 ↗

Autoria (2)

Silvia CristinaEm exercício

PP · RO · Câmara

Weliton PradoEm exercício

PSD · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2025Aprovada a Redação Final.
• 20/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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