PL 2522/2019 · Câmara dos Deputados

Inscrição do Brigadeiro Antônio Tibúrcio no Livro dos Heróis

Ementa oficial:Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/04/2019

Última votação

27/05/2021

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.610/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2522/2019 ↗

Em resumo

A proposição autoriza o registro do nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um documento simbólico mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília, como forma de homenagem pública.

• Inscreve nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Júnior ManoEm exercício

PSB · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2021Aprovada a Redação Final.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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