PL 2.526/2022 - Parecer de Aprovação (texto indisponível)
Ementa oficial:Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/12/2022
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2526/2022 ↗
Em resumo
O documento apresentado é apenas o parecer de aprovação da Comissão de Cultura referente ao PL nº 2.526/2022, sem incluir o texto integral da proposição. Não é possível fazer análise completa do conteúdo legislativo sem acesso ao teor completo do projeto.
- Aprovado pela Comissão de Cultura em 17 de maio de 2023
- Votação realizada por processo simbólico
- Parecer da Relatora Deputada Roseana Sarney
- Documento contém apenas aprovação e lista de presentes; teor do projeto não foi fornecido
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Marcelo Castro · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
31/10/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.