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PL 2526/2022 · Câmara dos Deputados

PL 2.526/2022 - Parecer de Aprovação (texto indisponível)

Ementa oficial:Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
16/12/2022
Última votação
31/10/2023
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.800/2024
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2526/2022 ↗

Em resumo

O documento apresentado é apenas o parecer de aprovação da Comissão de Cultura referente ao PL nº 2.526/2022, sem incluir o texto integral da proposição. Não é possível fazer análise completa do conteúdo legislativo sem acesso ao teor completo do projeto.

  • Aprovado pela Comissão de Cultura em 17 de maio de 2023
  • Votação realizada por processo simbólico
  • Parecer da Relatora Deputada Roseana Sarney
  • Documento contém apenas aprovação e lista de presentes; teor do projeto não foi fornecido

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Marcelo Castro · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 3 anos

31/10/2023

Resultados por votação

  • 31/10/2023Aprovado o Parecer.
  • 17/05/2023Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 31/10/2023, 14:39·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal