Inscrição de Abdias do Nascimento como herói nacional
Ementa oficial:Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 27/09/2022
- Última votação
- 31/10/2023
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.800/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2526/2022 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial de pessoas consideradas importantes pela história e cultura brasileira. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- Inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O registro é permanente no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- A lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2526/2022 ↗
Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2526/2022 ↗
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.