Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho
Ementa oficial:Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/04/2019
- Última votação
- 19/08/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.716/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2529/2019 ↗
Em resumo
Proposição que confere ao Município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, o título honorífico de Capital Nacional do Mergulho. Trata-se de uma homenagem/título que reconhece a relevância do município na prática do mergulho recreativo e competitivo, sem criar despesas, obrigações específicas ou impactos orçamentários.
- Confere ao Município de Arraial do Cabo o título de Capital Nacional do Mergulho
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
19/08/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/08/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.