Arraial do Cabo é Capital Nacional do Mergulho
Ementa oficial:Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/09/2021
- Última votação
- 19/08/2021
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.716/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2529/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, o título oficial de Capital Nacional do Mergulho. É uma lei simbólica que reconhece a vocação turística e aquática do município.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2529/2019 ↗
Resultado da votação — 19/08/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2529/2019 ↗
Resultado da votação — 01/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.