Ementa oficial:Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/09/2021
Última votação
19/08/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.716/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2529/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, o título oficial de Capital Nacional do Mergulho. É uma lei simbólica que reconhece a vocação turística e aquática do município.
Confere ao município de Arraial do Cabo o título de Capital Nacional do Mergulho
Reconhecimento oficial da vocação e potencial do município para turismo de mergulho
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Turismo de aventura aquáticaDesenvolvimento turístico municipal
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.