Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 26/05/2025
- Última votação
- 12/11/2025
- Tema
- Educação · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 8 meses
12/11/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.