PL 2562/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/05/2025

Última votação

02/10/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Soraya Santos

PL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 02/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB/GO).
• 02/10/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• 14/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-2562/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 14/07/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.

Resultado da votação — 02/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB/GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/10/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2562/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.