Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/07/2021
- Última votação
- 16/03/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
4
Última votação
há 3 anos
16/03/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovada a Emenda de Redação nº 2.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 29/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.