PL 2563/2021 · Senado Federal
Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/03/2023
- Última votação
- 16/03/2023
- Tema
- Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
- ⚖️Transformada na Lei nº 15.408/2026
- ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2563/2021 ↗
Autoria
- Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovada a Emenda de Redação nº 2.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/03/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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