Reconhecimento de Sebastião Tapajós como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 17/10/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.319/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2577/2022 ↗
Em resumo
A proposição reconhece formalmente o trabalho do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional brasileira. É um ato simbólico que não cria obrigações ou mecanismos práticos, apenas confere ao artista e sua obra um estatuto oficial de patrimônio cultural.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovadas a emenda de redação e a Redação de final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.