PL 2577/2022 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento da obra de Sebastião Tapajós como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

10/10/2022

Última votação

28/08/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.319/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2577/2022 ↗

Em resumo

A proposição reconhece oficialmente a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional brasileira. É uma medida simbólica que confere status legal ao trabalho artístico do músico.

• Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
• Conferem status legal e oficial ao trabalho artístico do músico
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Airton FaleiroEm exercício

PT · PA · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 28/08/2024Aprovadas a emenda de redação e a Redação de final.
• 03/07/2024Aprovado o Parecer.
• 17/05/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovadas a emenda de redação e a Redação de final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/05/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários