PL 2587/2024 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento do Encantos do Natal como manifestação cultural

Ementa oficial:Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/06/2024

Última votação

23/09/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.376/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2587/2024 ↗

Em resumo

O projeto reconhece o evento "Encantos do Natal", realizado anualmente em Garanhuns (Pernambuco), como manifestação da cultura nacional. A medida confere status oficial ao evento, legitimando sua importância cultural no âmbito federal.

• Reconhece o evento Encantos do Natal como manifestação da cultura nacional
• Evento realizado anualmente no Município de Garanhuns, Pernambuco
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Felipe CarrerasEm exercício

PSB · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 23/09/2025Aprovada a Redação Final.
• 09/07/2025Aprovado o Parecer.
• 04/12/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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