Reconhecimento do Encantos do Natal como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.376/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2587/2024 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o evento "Encantos do Natal", realizado anualmente em Garanhuns, Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. É uma medida meramente declaratória que não cria obrigações ou alterações em outras leis.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.