Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
A proposição reconhece o evento "Encantos do Natal", realizado anualmente em Garanhuns, Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. É uma medida meramente declaratória que não cria obrigações ou alterações em outras leis.
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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