PL 2626/2023 · Câmara dos Deputados

Ano Nacional Fernando Sabino 2023

Ementa oficial:Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

17/05/2023

Última votação

21/11/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.794/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2626/2023 ↗

Em resumo

Este projeto de lei designa 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino em homenagem ao centenário do nascimento do escritor. Como medida administrativa, autoriza a emissão opcional de selo comemorativo pela autoridade competente.

• Institui 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino
• Comemoração dos 100 anos do nascimento do escritor
• Autoriza (facultativamente) a emissão de selo comemorativo
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Bia KicisEm exercício

PL · DF · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 21/11/2023Aprovada a Redação Final.
• 17/10/2023Aprovado o Parecer.
• 02/08/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 21/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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