PL 2626/2023 · Senado Federal

Ano Nacional Fernando Sabino

Ementa oficial:Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

04/12/2023

Última votação

21/11/2023

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.794/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2626/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino em comemoração ao centenário de nascimento do escritor. Permite também a emissão de selo comemorativo referente à data.

• Declara 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
• Comemora o centenário de nascimento do escritor.
• Autoriza a emissão de selo comemorativo (a critério da autoridade competente).
• Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Resultado da votação — 21/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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