PL 2626/2023 · Senado Federal

Ano Nacional Fernando Sabino

Ementa oficial:Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 04/12/2023
Última votação: 21/11/2023

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.794/2024
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2626/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino em comemoração ao centenário de nascimento do escritor. Permite também a emissão de selo comemorativo referente à data.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2626/2023 ↗

Resultado da votação — 21/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2626/2023 ↗

Resultado da votação — 17/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 2626/2023 ↗

Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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