PL 2659/2025 · Câmara dos Deputados

Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

29/05/2025

Última votação

—

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria (2)

Josias Gomes

PT · BA · Câmara

Maria do Rosário

PT · RS · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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