PL 2732/2022 · Câmara dos Deputados

Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

07/11/2022

Última votação

27/08/2025

Tema

Administração Pública · Ciência, Tecnologia e Inovação · Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria (2)

Lídice da MataEm exercício

PSB · BA · Câmara

Marcelo CaleroInativo

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 10.973 de 2004.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/08/2025Aprovado o Parecer.
• 11/12/2024Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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