PL 2793/2019 · Senado Federal

Ayrton Senna declarado Patrono do Esporte Brasileiro

Ementa oficial:Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/12/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.559/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2793/2019 ↗

Em resumo

A proposição declara o ex-piloto Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro, conferindo-lhe um título honorífico de reconhecimento nacional.

• Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Patrono do Esporte Brasileiro
• Lei de natureza simbólica e honorífica, sem criar obrigações ou despesas
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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