Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 26/08/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2798/2019 ↗
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2798/2019 ↗
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2798/2019 ↗
Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovado o Parecer da Relatora Dulce Miranda (MDB-TO).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.