PL 2809/2024 · Senado Federal

Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastres.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

11/11/2025

Última votação

05/11/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2809/2024 ↗

Ementa

Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastres.

Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-2809/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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