Institui o Dia Nacional do Cristão
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Cristão.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/05/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.419/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2832/2021 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado todos os anos no primeiro domingo de junho. É uma lei simbólica que não cria obrigações, proibições ou benefícios específicos — apenas estabelece uma data comemorativa.
- Data de celebração: primeiro domingo do mês de junho
- Caráter anual e permanente da data comemorativa
- Nenhuma obrigação, custo ou benefício material associado
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cristão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.