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PL 2832/2021 · Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Cristão

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Cristão.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
13/05/2022
Última votação
—
Tema
Data Comemorativa

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.419/2022
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2832/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado todos os anos no primeiro domingo de junho. É uma lei simbólica que não cria obrigações, proibições ou benefícios específicos — apenas estabelece uma data comemorativa.

  • Data de celebração: primeiro domingo do mês de junho
  • Caráter anual e permanente da data comemorativa
  • Nenhuma obrigação, custo ou benefício material associado
  • Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional do Cristão.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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