PL 2841/2024 · Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

05/05/2026

Última votação

29/04/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2841/2024 ↗

Ementa

Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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