Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.
Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
05/05/2026
Última votação
29/04/2026
Tema
Desenvolvimento Sustentável · Educação · Mudanças Climáticas
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2841/2024 ↗
Em resumo
Cria o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, com objetivo de aumentar a capacidade de adaptação e reduzir a vulnerabilidade de escolas a eventos climáticos extremos e melhorar a eficiência no uso de recursos naturais. O programa inclui diagnósticos, planos de adaptação, investimentos em infraestrutura (energia, água, resíduos), capacitação de educadores e monitoramento de resultados.
Cria programa federal para adaptar escolas a riscos climáticos e eventos extremos
Exige diagnóstico de vulnerabilidade e elaboração de planos de adaptação para escolas beneficiadas com recursos públicos
Inclui investimentos em eficiência energética, gestão de água, resíduos, drenagem, ventilação e arborização
Coordenado pelo Poder Executivo federal em articulação com entes subnacionais
Recursos podem vir de dotações orçamentárias, convênios, transferências voluntárias e doações
Monitoramento anual com indicadores de redução de consumo de água/energia e número de escolas com planos de contingência
Temas identificados pela OlhoNaLei
infraestrutura escolaradaptação climática em educaçãoeficiência hídricaenergia renovável em escolasgestão de riscos em desastrespreparação de comunidades escolares para emergências
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição Federal, art. 65
Citaeducação ambiental e demais políticas educacionais vigentes
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.
Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.