Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 10/07/2024
- Última votação
- 29/04/2026
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Defesa e Segurança · Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
O projeto cria um programa federal para tornar as escolas mais resistentes a mudanças climáticas e mais sustentáveis. As escolas vão receber investimentos públicos para melhorias como energia renovável, uso eficiente de água, arborização e proteção contra eventos climáticos extremos.
- Cria programa federal coordenado pelo Executivo para adaptar escolas a riscos climáticos e eventos extremos
- Escolas que aderirem devem elaborar projetos de adaptação com diagnóstico de riscos locais e cronograma de implementação
- Investimentos serão priorizados conforme nível de risco e vulnerabilidade de cada escola, com monitoramento periódico
- Ações incluem: energia renovável, eficiência hídrica, gestão de resíduos, drenagem, ventilação e soluções baseadas na natureza
- Projetos de escolas quilombolas e indígenas devem respeitar especificidades culturais e saberes tradicionais
- Programa será avaliado anualmente por indicadores de redução de consumo, cobertura vegetal e planos de contingência
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
5
Última votação
há 3 meses
29/04/2026
Resultados por votação
Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.