Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 22/05/2020
- Última votação
- 25/03/2026
- Tema
- Saúde
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 4 meses
25/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.