Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecer as bibliotecas públicas e os bibliotecários
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 07/04/2025
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Educação · Trabalho e Emprego
Autoria
- Senado Federal - Flávio Dino · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
15/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.