Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
- Status
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 19/02/2024
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Cultura · Educação
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 286/2024 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 286/2024 ↗
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.