Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de órtese em prazo determinado e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de escoliose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 13/06/2025
- Última votação
- 10/12/2025
- Tema
- Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 8 meses
10/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/12/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.