PL 2875/2023 · Senado Federal

Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

31/05/2023

Última votação

09/07/2025

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.241/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2875/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, celebrado anualmente em 3 de março. Na semana de comemoração, devem ocorrer atividades de conscientização, e a campanha oficial receberá uma identidade visual chamada "Março Laranja".

• Data fixa: 3 de março, anualmente
• Semana de comemoração: obrigatoriedade de atividades de conscientização
• Identidade visual 'Março Laranja' definida por regulamento
• Vigência: imediata, a partir da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

RomárioEm exercício

PL · RJ · Senado

Ementa

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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