PL 2886/2022 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional do Guia de Turismo (10 de maio)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

29/11/2022

Última votação

13/12/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.971/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2886/2022 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser comemorado todos os anos em 10 de maio. É uma medida simbólica que não impõe obrigações ou despesas, apenas reconhece e homenageia os profissionais de turismo.

• Cria o Dia Nacional do Guia de Turismo
• Data anual: 10 de maio
• Sem imposição de despesas ou obrigações obrigatórias
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Eduardo BismarckEm exercício

PV · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/12/2023Aprovada a Redação Final.
• 23/11/2023Aprovado o Parecer.
• 21/06/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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