PL 2886/2022 · Senado Federal

Dia Nacional do Guia de Turismo

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

22/12/2023

Última votação

13/12/2023

Tema

Data Comemorativa · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.971/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2886/2022 ↗

Em resumo

A proposição cria o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente em 10 de maio. Trata-se de uma medida simbólica que reconhece a data comemorativa para a categoria profissional dos guias de turismo no Brasil.

• Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo em 10 de maio
• Deve ser comemorado anualmente nesta data
• Lei entra em vigor após publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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