Dia Nacional do Guia de Turismo
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 13/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.971/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2886/2022 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente em 10 de maio. Trata-se de uma medida simbólica que reconhece a data comemorativa para a categoria profissional dos guias de turismo no Brasil.
- Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo em 10 de maio
- Deve ser comemorado anualmente nesta data
- Lei entra em vigor após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 2886/2022 ↗
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2886/2022 ↗
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 2886/2022 ↗
Resultado da votação — 21/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.