Atenção à saúde da mulher no climatério e menopausa
Ementa oficial:Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 08/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Em resumo
Lei que institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no SUS, garantindo acesso integral a cuidados, informações e terapias (inclusive hormonal) com base em evidências científicas e equidade.
- Organização integral da atenção com coordenação da atenção primária à saúde
- Acesso garantido a intervenções farmacológicas (incluindo terapia hormonal) e não farmacológicas quando indicado clinicamente
- Oferta de cuidado multiprofissional conforme necessidades identificadas
- Qualificação de informações às mulheres para fortalecer autonomia no cuidado à própria saúde
- Protocolos e diretrizes baseados em evidências científicas atualizadas
- Implementação descentralizada, regionalizada e com pactuação entre entes federativos
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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