Maués como Capital Nacional do Guaraná
Ementa oficial:Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 02/12/2022
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.216/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2913/2022 ↗
Em resumo
Projeto de lei que concede o título de "Capital Nacional do Guaraná" ao município de Maués, no Amazonas. É uma homenagem simbólica que reconhece a importância histórica e econômica da produção de guaraná na região.
- Concessão do título de "Capital Nacional do Guaraná" ao município de Maués (Amazonas)
- Reconhecimento da importância do guaraná para o município e região
- Lei entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.