Maués recebe título de Capital Nacional do Guaraná
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional do Guaraná ao Município de Maués, no Estado do Amazonas.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2024
- Última votação
- 19/03/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.216/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2913/2022 ↗
Em resumo
A proposição concede o título oficial de "Capital Nacional do Guaraná" ao Município de Maués, no Amazonas, reconhecendo a importância do guaraná como produto regional. A medida é simbólica e não prevê obrigações orçamentárias ou alterações normativas.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Guaraná ao Município de Maués, no Estado do Amazonas.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.