PL 292/2020 · Câmara dos Deputados

Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

12/02/2020

Última votação

04/12/2024

Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

• Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 04/12/2024Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC).
• 04/12/2024Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.
• 28/11/2024Realizar o encaminhamento do PL-292/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 25/11/2021Aprovado o Parecer.
• 31/08/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/11/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-292/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.