PL 2971/2011 · Câmara dos Deputados

Rota do Café é erigida em monumento nacional

Ementa oficial:Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

14/12/2011

Última votação

27/05/2021

Tema

Arte, Cultura e Religião · Economia · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.718/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2071/2021 ↗

Em resumo

O projeto eleva a Rota do Café — um percurso que passa por mais de 40 municípios entre Minas Gerais e São Paulo, começando em Patrocínio e terminando em Santos — à categoria de monumento nacional. A medida reconhece a importância histórica e cultural desse caminho tradicional de escoamento da produção cafeeira.

• Define a Rota do Café como monumento nacional com trajeto detalhado em rodovias (BR-365, BR-354, BR-262, BR-491, BR-381, BR-459, BR-267, BR-460, MG-235, MG-050, MG-167, MG-453, MG-347, SP-150)
• Compreende 41 municípios mineiros e passa por Santos (SP) como destino final
• Abrange trechos que vão desde Patrocínio (MG) até o porto de Santos
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Diego AndradeEm exercício

PSD · MG · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2021Aprovada a Redação Final, com emenda.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovada a Redação Final, com emenda.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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