PL 2992/2023 · Câmara dos Deputados

Criação do Roteiro Turístico Caminho da Fé

Ementa oficial:Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

27/09/2023

Última votação

25/03/2026

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Economia · Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.449/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 2992/2023 ↗

Em resumo

A Lei cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, um percurso que passa por 74 municípios em Minas Gerais e São Paulo, focado em turismo religioso, cultural e rural. O roteiro será promovido através de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo, com objetivo de estimular o desenvolvimento econômico das localidades envolvidas.

• Define o ramal principal entre Águas da Prata (SP) e Aparecida (SP), passando por 9 municípios de Minas Gerais
• Inclui 8 ramais adicionais com 65 municípios diferentes distribuídos entre MG e SP
• Foco em turismo religioso, cultural e rural como estratégia de desenvolvimento
• Receberá apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/03/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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