PL 2992/2023 · Senado Federal

Criação da rota turística Caminho da Fé em MG e SP

Ementa oficial:Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
12/06/2023
Última votação
25/03/2026

Trâmite

  • Transformada na Lei nº 15.449/2026
  • Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2992/2023

Em resumo

A proposição cria uma rota turística chamada "Caminho da Fé" que conecta 46 municípios em Minas Gerais e São Paulo, focando em turismo religioso, cultural e rural. A lei designa um ramal principal entre Águas da Prata (SP) e Aparecida (SP), além de oito ramais temáticos adicionais, e declara que esses territórios receberão apoio de programas governamentais de turismo regional.

  • Estabelece roteiro turístico integrado em 46 municípios (32 em SP, 14 em MG)
  • Ramal principal: Águas da Prata (SP) a Aparecida (SP), passando por 9 municípios mineiros
  • Inclui 8 ramais temáticos adicionais com nomes religiosos e culturais
  • Roteiro direcionado a turismo religioso, cultural e rural
  • Prevê apoio de programas oficiais para estruturação, gestão e promoção da rota

Temas identificados pela OlhoNaLei

turismo religiosoturismo ruralregionalização turísticadesenvolvimento municipalintegração interfederativa

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2992/2023

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal