PL 2994/2020 · Senado Federal

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.

Status

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentada em

24/04/2023

Última votação

16/06/2026

Tema

Turismo

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2994/2020 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CTUR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4849/2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/11/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/03/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/09/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/05/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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