PL 2994/2021 · Senado Federal

Dia Nacional da Força Jovem Universal

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 02/06/2022
Última votação: 30/11/2021
Tema: Data Comemorativa

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.616/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 2994/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui um dia comemorativo nacional — o Dia Nacional da Força Jovem Universal — a ser celebrado anualmente no segundo sábado de janeiro. Não cria obrigações ou mudanças em políticas públicas, apenas designa uma data simbólica para homenagem.

Cria novo dia nacional comemorativo
Data: segundo sábado de janeiro, todos os anos
Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 2994/2021 ↗

Resultado da votação — 30/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.