Dia Nacional da Força Jovem Universal
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/08/2021
- Última votação
- 30/11/2021
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.616/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 2994/2021 ↗
Em resumo
A proposição cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser celebrado anualmente no segundo sábado de janeiro. É uma medida simbólica de homenagem, sem impacto orçamentário ou obrigações específicas para cidadãos ou governo.
- Cria nova data comemorativa em 28 de janeiro (segundo sábado do mês)
- Celebração anual e obrigatória
- Entra em vigor imediatamente após publicação
- Sem custos ou mecanismos de execução previstos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria (14)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
30/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.